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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:25
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:10
Golpes digitais crescem 35% em 2023
Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:30
Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso
Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:36
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 14:37
Agência Nacional de Vigilância Sanitária inclui Cannabis sativa em lista de plantas medicinais
Medida não libera uso da Cannabis como planta medicinal em qualquer circunstância. Apenas a formaliza como um componente possível em futuros pedidos de registro de medicamentos e outras regulamentações.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 12:12
Relatório da reforma política prevê fim dos vices e voto em lista fechada dos partidos
Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão especial da Câmara que discute o assunto adiantou conteúdo ao G1. Ele deve apresentar relatório final nesta terça-feira (4) à comissão.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 11:18
Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização por lista negativa contra funcionários
A decisão foi tomada por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 12:31
Temer desautoriza ministro e diz que mantém escolha do procurador-geral através de lista tríplice
Declaração foi em resposta à entrevista do ministro da Justiça à 'Folha de S. Paulo', em que ele defendeu mudar nomeação para o cargo.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:57
Anvisa decide retirar o canabidiol da lista de substâncias de uso proibido
Comercialização de medicamentos com a substância será facilitada no país. Substância química é encontrada na maconha e tem utilidade terapêutica
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 14:40
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XIV Exame da Ordem
Os candidatos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar desta fase
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:30
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Turma reconheceu que esse não é o instrumento processual adequado para defender interesses da criança, mas entendeu que o caso era excepcional
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB divulga lista de aprovados na primeira fase do XIV Exame de Ordem
Os examinandos aprovados serão convocados para fazer 2ª fase no dia 14 de setembro
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:40
Notificação de inclusão na lista de maus pagadores não precisa ser pessoal
O autor, inicialmente beneficiado com indenização no valor de R$ 10 mil, acabou condenado nas despesas do processo e mais R$ 2 mil de honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:15
Turma mantém nome de fazendeiro na 'lista suja do trabalho escravo'
Inclusão no cadastro impede o infrator de receber subsídios ou contratar com o Estado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:05
Empresa de recursos humanos é condenada por gerenciar lista suja trabalhista
A lista com cerca de sete mil nomes era chamada PIS-MEL em associação ao número do trabalhador no
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:50
Trabalhador será indenizado por ter nome em lista de devedores da empresa
Empresa terá que indenizar ex-auxiliar de motorista em R$ 8 mil reais por danos morais em razão de este ter sido obrigado a se responsabilizar por diferenças em valores recebidos na entrega de produtos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 21:00
OAB lista faculdades de direito com maior aprovação no Exame de Ordem
Universidades públicas se destacaram na prova para bacharéis. Exame teve aprovação de 24,5% dos candidatos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:45
TJDFT auxilia na prisão de mais uma quadrilha da lista telefônica
Investigações Gerais da polícia civil de Campinas (SP) conseguiu prender mais uma quadrilha que aplicava o golpe da lista telefônica